“A Seca e Seus Efeitos na Bahia”. Este foi o tema abordado nesta terça-feira (17), durante a audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, proposta pelo deputado Cacá Leão em parceria com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB).
O evento, que reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais e estadual, munícipes, e claro, os deputados da Casa, abordou as dificuldades que as cidades estão passando por conta da estiagem. “A nossa ideia no dia de hoje não é trazer o governo para falar, e sim trazer para os deputados a situação de cada município em estado de emergência, para que junto ao governo estadual e federal eles cobrem medidas e ações que possam ser realizadas, a fim de solucionar este problema da seca”, disse a presidente da UPB, Maria Quitéria, reivindicando o apoio dos deputados aos prefeitos.
Para o secretário de Agricultura do Estado, Eduardo Salles, os trabalhos para amenizar o sofrimento com a estiagem estão sendo desenvolvidos pelo governo do estado. “Estamos tentando atenuar a situação, desenvolvendo ações estruturantes para melhorar o cenário atual”, disse. O secretário apresentou algumas ações que já estão sendo adotadas para beneficiar, sobretudo, os produtores rurais, que são os maiores prejudicados com a estiagem. Dentre elas, o desconto e o parcelamento de dívidas antigas no Pronaf, entram em questão, bem como novos financiamentos no valor de 12 mil reais, que serve para ser utilizado como medidas emergenciais na compra de ração, palma, abertura de poços e limpezas de aguadas, por exemplo.
Nas suas falas, os prefeitos foram unânimes ao entoar o coro de que é preciso que o governo federal disponibilize mais recursos para as prefeituras poderem tomar suas próprias decisões sem que precisem sempre solicitá-lo para os pedidos mais simples. Cacá aproveitou para ressaltar a aprovação pela Casa, ocorrida na terça-feira (16), do empréstimo na ordem de US$ 50 milhões, que será contraído pelo Poder Executivo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para financiar o Prosemiárido – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. Maria Quitéria também parabenizou a aprovação do recurso, mas demonstrou preocupação na estruturação das associações pelos municípios para receber o recurso, visto que no estado são 299 gestores assumindo o cargo pela primeira vez.
O proponente da Audiência, o deputado Cacá Leão, em sua fala reafirmou a importância dos deputados agirem em defesa dos municípios e frisou a necessidade da aprovação da Pec 57/1999, de autoria do seu pai, o deputado João Leão, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.
Sendo aprovada, cerca de 2% do orçamento da União começa a ser repassado para os municípios do semi-árido, que totalizam cerca de 220 cidades. “Mais da metade do nosso estado está situada na região do semi-árido. Então precisamos que os prefeitos encampem essa luta para que essa PEC seja aprovada. Se tivesse sido aprovada em 2001 já teríamos algo em torno de quase 20 bilhões de reais empregados nesse fundo dos municípios que sofrem com o período da seca”. Disse Cacá Leão, afirmando ainda que esse evento proposto entrará para a história da Casa Legislativa, visto a importância do tema abordado.
Após ouvir de um dos prefeitos presentes que “fome e sede só sabe quem passa”, a prefeita Quitéria finalizou seu discurso de presidente da UPB afirmando a importância de priorizar as ações que dizem respeito ao período da estiagem. “Precisamos realmente dar prioridade ao que é de mais urgente. Asfaltamento pode esperar, a seca não”. Dentre as medidas emergenciais e estruturantes apresentadas pela presidente da UPB como sugestões para o enfrentamento dessa situação emergencial, estão: a liberação em caráter de urgência dos recursos acordados com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em março deste ano, com valores entre R$350.000,00 a R$1.100.000,00; a construção de barragens e aguadas de médio porte; além, da finalização das obras das adutoras do Algodão (contemplando os municípios de Malhada, Guanambi e Caetité) e do Feijão (abrangendo Xique Xique e Irecê).
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